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RIBEIRA DO POMBAL-BA ::::MONSTRO ENGRAVIDA ENTEADA DE 10 ANOS

Às vésperas do Dia Nacional de Combate à Exploração Sexual Infanto Juvenil (18 de maio) investigadores da Delegacia Territorial do município de Ribeira do Pombal conseguiram impedir que uma menina de apenas dez anos continuasse sendo abusada pelo próprio padrasto, o desempregado Edson Santos de Andrade, 39 anos, preso no fim de semana. Grávida de três meses, a criança era molestada por Edson desde os oito anos de idade com a conivência da mãe, Luciene Felix Pereira de Santana, que presenciou por diversas vezes o companheiro abusando sexualmente da menina. O delegado Equiber dos Santos Alves, titular de Ribeira do Pombal, providenciou a captura de Edson Andrade no mesmo dia em que o crime chegou ao seu conhecimento. A diretora da escola freqüentada pela pequena vítima percebeu mudanças no corpo da criança, como o aumento do volume dos seios e do ventre, entrando em contado com o Conselho Tutelar, que acionou a polícia.

Verminose: Quando questionada sobre a possibilidade de estar grávida, a menina disse à diretora escolar que havia sido orientada pela mãe, Luciene Félix, a negar a gestação e afirmar que estava com verminose. A polícia apurou que Edson e Luciene chegaram a levar a criança até um posto de saúde com o objetivo de provocar um aborto.   Ouvida na delegacia, a garota contou que Edson que é conhecido como “Neguinho” ou “Furica”, violentou-a pela primeira vez há dois anos, aproveitou-se da ausência de sua mãe, que havia saído para trabalhar. Num imóvel de dois cômodos ocupado pela família havia duas camas de casal no quarto. Edson revezava-se dormindo com a companheira em uma das camas e com a criança no outro leito.

“Luciene Felix Pereira de Santana, que estava foragida, já foi detida e também responderá criminalmente por ter negligenciado os abusos cometidos contra sua própria filha, que acabou engravidando”, esclareceu o delegado Equiber do Santos Alves. Ela já teve a prisão decretada pela Justiça e o companheiro, Edson, segue custodiado na carceragem da 18ª Coorpin e responderá por estupro de vulnerável.

A Justiça estuda a possibilidade de interromper a gravidez da menina, considerada de risco. Ela está abrigada na Casa de Passagem do ConselhoTutelar de Ribeira do Pombal, onde vem recebendo acompanhamento médico e psicológico. Informações do www.camacarinoticias.com.br / www.correio24horas.com.br
   

    

MAIS UM HÁBEAS CORPUS. "TONHO DE VALDEMAR" DIA 06/05/2011

[...] MINISTRO ADILSON VIEIRA MACABU

(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/RJ)

Relator

(2431)

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 28.241 - BA (2010/0082812-0)

RELATOR : MINISTRO NAPOLEAO NUNES MAIA FILHO

RECORRENTE : ANTÔNIO CARLOS COSTA CHAVES

ADVOGADO : GILDSON GOMES DOS SANTOS E OUTRO(S)

RECORRIDO : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

DECISAO

1. Trata-se de Recurso Ordinario em Habeas Corpus interposto por ANTÔNIO CARLOS COSTA CHAVES, em adversidade ao acordao proferido pelo egregio TJBA, que denegou a ordem em writ ali manejado, mantendo a custodia cautelar do ora paciente.

2. Infere-se dos autos que o paciente, preso preventivamente pela suposta pratica do crime tipificado no art. 121 do CPB.

3. Alega-se, em sintese, constrangimento ilegal em razao da ausencia de fundamentos validos para a segregacao cautelar.

4. O MPF, em parecer da lavra do ilustre Subprocurador-Geral da Republica JUAREZ TAVARES, manifestou-se pela concessao do writ (fls. 222/237).

5. E o que havia de relevante para relatar.

6. Conforme informacoes colhidas no site do Tribunal a quo (www.tjba.jus.br), encontra-se prejudicada a alegacao de ausencia de fundamentacao idonea para a prisao preventiva, em razao da sentenca de pronuncia proferida em 24.3.2011.

7. Consoante jurisprudencia pacifica desta Corte e do colendo STF, com a superveniencia da sentenca de pronuncia em primeiro grau, ha novo titulo judicial a motivar a custodia cautelar, contra o qual nao se insurgiu a presente impetracao. Nesse sentido: